Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 18:20

Pastor expulso por acusação de adultério não consegue vínculo

Foi negado, também, o pedido de indenização por danos morais, decorrentes da acusação de suposta prática de adultério com prostitutas
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 13:15

STJ majora para R$ 20 mil honorários advocatícios em duas ações distintas

honorários advocatícios, cujo valor fixado foi considerado irrisório diante do valor da causa
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:14

Negada indenização a paciente que alegou não ter sido informada sobre cirurgia de retirada de mama no HUB

A paciente alegou ter sofrido danos morais por causa deste procedimento, mas a Justiça Federal de
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:26

Valor pode ser reduzido se sobrevier mudança

este condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 14:00

Banco deve indenizar por fazer descontos referentes à dívida paga

princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser reduzida para não gerar enriquecimento sem causa da parte a quem favorece.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Gratificação indenizatória. Critérios subjetivos e objetivos. Exegese.

para a percepção de gratificação indenizatória no momento da dispensa sem justa causa, deve ser considerado inválido perante nosso ordenamento jurídico.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:45

Companhia aérea indenizará passageiros que ficaram cinco dias em aeroporto por erupção de vulcão

dias em solo holandês sem assistência da companhia aérea por causa de vulcão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Infração de menor potencial ofensivo. Juízo comum. Competência. Tribunal. Trancamento.

Falta de justa causa. Matérias. Mérito. Exame aprofundado. Processo de conhecimento. Parcelamento
Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:01

Está mantida ação penal contra ex-prefeito de Cajazeiras/PB, acusado de gastar ilegalmente

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido para trancar a ação.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:05

Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

defesa do motorista na apelação criminal, cujo objetivo era o de pedir o perdão judicial no delito de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Direito público não especificado. Execução fiscal. DMAE. Prescrição. Ocorrência.

feito, de ofício, pela prescrição, visto que o exeqüente deu causa à demora na sua distribuição. Prescrição reconhecida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.

Empresa o direito de despedir a Reclamante, por justa causa, consubstanciada em ato de indisciplina e
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:47

Decisão inédita do STJ beneficia envolvidos na Castelo de Areia

Operação teria sido suspensa a pedido da Camargo Corrêa. Advogado da empreiteira é ex- ministro da Justiça
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:08

Mulher deve ser indenizada por genro após ter conta bancária bloqueada

Uma mulher, que teve a conta bancária bloqueada por causa de dívida no cartão de crédito, ingressou
Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:30

A injusta recusa na cobertura do Plano de Saúde e errôneo reajuste aos segurados após os 60 anos

de plano de saúde, considerando que a mesma causa aflição psicológica e de angústia no segurado. Há também apontamento sobre a discriminação com idoso
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:38

Município paranaense quer suspender decisão que determinou reabertura de estrada

O município alega que a decisão de reabrir a LK 002 causa prejuízos ao interesse público, pois o
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:06

Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito

coletivo que permitia a redução de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS, aplicada às empresas nas demissões sem justa causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Multa do § 8º do artigo 477 da CLT.

de justa causa na defesa, repelida pelo juízo, não isenta o empregador quanto ao pagamento da referida cláusula penal.
Array Publicado em 2025-09-09T00:53:09.014242

COMO RESOLVER SITUAÇOES DE CONVIVÊNCIA MISTA EM CASO DE DISSOLUÇAO DA UNIÃO FAMILIAR – PERÍODOS DE NAMORO, NOIVADO, UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO – regimes jurídicos diversos.

afetivos? Há momentos em que se formam regimes de bens mas isso não implica em possibilidade de enriquecimento sem causa, em momentos anteriores.

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 54339

Foi negado, também, o pedido de indenização por danos morais, decorrentes da acusação de suposta prática de adultério com prostitutas

honorários advocatícios, cujo valor fixado foi considerado irrisório diante do valor da causa

A paciente alegou ter sofrido danos morais por causa deste procedimento, mas a Justiça Federal de

este condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa.

princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser reduzida para não gerar enriquecimento sem causa da parte a quem favorece.

para a percepção de gratificação indenizatória no momento da dispensa sem justa causa, deve ser considerado inválido perante nosso ordenamento jurídico.

dias em solo holandês sem assistência da companhia aérea por causa de vulcão

Falta de justa causa. Matérias. Mérito. Exame aprofundado. Processo de conhecimento. Parcelamento

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido para trancar a ação.

defesa do motorista na apelação criminal, cujo objetivo era o de pedir o perdão judicial no delito de

feito, de ofício, pela prescrição, visto que o exeqüente deu causa à demora na sua distribuição. Prescrição reconhecida.

Empresa o direito de despedir a Reclamante, por justa causa, consubstanciada em ato de indisciplina e

Operação teria sido suspensa a pedido da Camargo Corrêa. Advogado da empreiteira é ex- ministro da Justiça

Uma mulher, que teve a conta bancária bloqueada por causa de dívida no cartão de crédito, ingressou

de plano de saúde, considerando que a mesma causa aflição psicológica e de angústia no segurado. Há também apontamento sobre a discriminação com idoso

O município alega que a decisão de reabrir a LK 002 causa prejuízos ao interesse público, pois o

coletivo que permitia a redução de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS, aplicada às empresas nas demissões sem justa causa.

de justa causa na defesa, repelida pelo juízo, não isenta o empregador quanto ao pagamento da referida cláusula penal.

afetivos? Há momentos em que se formam regimes de bens mas isso não implica em possibilidade de enriquecimento sem causa, em momentos anteriores.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos